Publicada em 13 de março de 2026
Por muitos anos o mercado de trabalho difundiu a ideia de que o emprego deveria ser...
Leia na integraPublicada em 13 de março de 2026
A Receita Federal ainda não divulgou oficialmente as regras do Imposto de Renda 2026, mas já marcou para a próxima segunda-feira, 16 de março, às...
Leia na integraPublicada em 13 de março de 2026
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica admite o arresto cautelar de bens (apreensão preventiva) quando existem elementos objetivos...
Leia na integraPublicada em 12 de março de 2026
A suspensão da multa de 1% por erro de classificação fiscal ganhou destaque no debate sobre a reforma tributária. Mas, para especialistas do setor, o impacto real...
Leia na integraPublicada em 12 de março de 2026
Empresas que deixarem de observar as regras de saúde e segurança do trabalho previstas na Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) estão sujeitas à...
Leia na integraPublicada em 12 de março de 2026
Um dos principais programas para dar fôlego e auxiliar na manutenção das empresas brasileiras é o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas...
Leia na integraPublicada em 12 de março de 2026
O cenário empresarial brasileiro passará por uma grande mudança em sua identificação oficial. A partir de julho de 2026, as novas empresas registradas no Brasil...
Leia na integraPublicada em 12 de março de 2026
O Brasil atravessa por uma grande transformação de seu sistema de impostos das últimas décadas. Com a implementação gradual da Reforma Tributária,...
Leia na integraPublicada em 12 de março de 2026
O uso do CPF na nota é algo bem comum entre os brasileiros, especialmente por conta de programas estaduais que devolvem parte do imposto ao consumidor, além de várias outras...
Leia na integraPublicada em 12 de março de 2026
Ementa: A desconsideração da personalidade jurídica possui fronteiras subjetivas precisas: alcança sócios, administradores e empresas do mesmo grupo...
Leia na integra