Publicada em 18 de agosto de 2020
Após um longo período de promessas e expectativas, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), iniciará no dia 20 de agosto, um projeto-piloto que irá implementar a prova de vida pelo celular através da biometria facial, semelhante à selfie.
Dividida em etapas, e primeira contemplará cerca de 300 mil beneficiários por todo o Brasil.
A expectativa é para que o serviço integral esteja disponível para todos os segurados ainda em 2020, caso a fase teste seja aprovada.
A prova de vida é aplicada anualmente a aposentados e pensionistas no intuito de evitar fraudes.
Esta nova modalidade, foi criada com o objetivo de evitar que os segurados integrantes do grupo de risco propenso à contaminação da Covid-19, evite sair de casa.
O procedimento original requer que os beneficiários se dirijam às instituições bancárias cadastradas para receber o recurso, munidos de identificação pessoal para atualizarem os cadastros.
No mês de dezembro de 2019, o então presidente do INSS, Renato Vieira, informou a ideia de implantar uma forma definitiva de prova de vida por biometria, ainda no primeiro semestre de 2020, o que claramente não aconteceu.
Entretanto, no mês de julho, o atual representante do instituto, Leonardo Rolim, anunciou o projeto-piloto previsto para começar em agosto com a participação de 550 mil beneficiários, utilizando a base biométrica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Entretanto, o INSS declarou que, também serão integrados neste processo, as bases de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), combinadas às do TSE.
Portanto, haverá a seleção de segurados que tenham carteira de motorista e título de eleitor.
O instituto deve iniciar o contato com os primeiros segurados pelos próximos dias, através de mensagens enviadas pelo portal ou aplicativo Meu INSS, além da central telefônica 135, ou por e-mail.
Os participantes do teste já terão o procedimento efetivado, sem precisarem ir até uma agência bancária.
O segurado será guiado pelo aplicativo Meu gov.br a centralizar o rosto, bem como, virá-lo para a esquerda e para a direita, fechar os olhos, sorrir, virar novamente o rosto e capturar a biometria através da foto.
Caso a biometria do beneficiário seja validada pelo TSE, será necessário informar o número do título de eleitor.
No caso do Denatran, será preciso informar a data de emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Concluídas estas duas etapas, o aplicativo irá indicar se a pessoa que realizou o processo realmente é aquela que informou o cpf no ato de cadastramento.
O número que enviará é o 280-41.
Portanto, é importante se atentar a qualquer mensagem relativa à prova de vida enviada por um número diferente, pois, não foi emitida pelo INSS.
Caso o cidadão notificado possua alguma dúvida, basta ligar na central de atendimento 135, telefone oficial do instituto.
No momento, a prova de via presencial se encontra suspensa devido às medidas de combate e enfrentamento à pandemia da Covid-19.
Entretanto, mesmo com a implantação do procedimento digital, o INSS informou que, a comprovação continuará sendo realizada pelas agências bancárias, no caso dos segurados que não queiram ou não possuam acesso à internet ou a um smartphone.
Contudo, o processo presencial retornará somente a partir de outubro, se não houver nenhuma nova prorrogação no prazo de reabertura das agências de previdência social.
“Este novo projeto, ressaltamos, visa dar mais comodidade e segurança ao cidadão, reduzindo a necessidade de deslocamentos para a realização do serviço. Caso o cidadão não tenho acesso à internet e um smartphone, a prova de vida seguirá sendo realizada nas agências bancárias”, informou o órgão.
Fonte: Jornal Contabil
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